Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

CCJ aprova criação de cargos no TST

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça